Termos e Condições Gerais de Utilização do site Help.Hubside.com

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

https://help.hubside.com

PREÂMBULO

O site https://help.hubside.com (doravante denominado “Site”) é um espaço de discussão dedicado aos produtos e serviços oferecidos pela HUBSIDE e é editado por esta. Está aberto a qualquer pessoa que procure informação sobre os serviços da HUBSIDE e/ou a sua utilização.

A publicação de perguntas e/ou comentários diretamente no espaço da comunidade do Site requer registo prévio.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização têm como objetivo definir os termos e condições de acesso, navegação, utilização e publicação dos Utilizadores no Site (doravante designados por “Condições Gerais”).

A UTILIZAÇÃO DO SITE OU DE QUALQUER DAS FUNCIONALIDADES IMPLICA A ACEITAÇÃO EXPRESSA, PRÉVIA E COMPLETA DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO PELO UTILIZADOR.

AO NAVEGAR NO SITE, UTILIZAR AS SUAS FUNCIONALIDADES E/OU ACEDER À SUA CONTA DE UTILIZADOR PARA PUBLICAR QUESTÕES E/OU COMENTÁRIOS, O UTILIZADOR RECONHECE QUE LEU E ACEITOU AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS.

A HUBSIDE reserva-se o direito de modificar as Condições Gerais do Site a qualquer momento. As novas disposições serão levadas ao conhecimento dos Utilizadores no Site.

  1.  DEFINIÇÕES

Nas Condições Gerais, as palavras ou expressões que comecem por uma letra maiúscula terão o seguinte significado:

“Conta de Utilizador” designa o espaço virtual privado criado por um Utilizador que se regista no site www.hubside.com.

“Conteúdo” designa todas as mensagens e outros contributos publicados por um Utilizador no Site.

“Site” designa o espaço virtual de discussão disponibilizado aos Utilizadores pela HUBSIDE e disponível no seguinte endereço: https://help.hubside.com.

“Identificadores de início de sessão” designa o nome de utilizador e palavra-passe escolhidos pelo Utilizador ao registar-se no Site.

“Utilizador(es)” refere-se a qualquer pessoa que navegue no Site e consulte os diversos tópicos de discussão do Site, qualquer que seja o seu estatuto (leitor ou contribuinte). O Utilizador declara ser uma pessoa singular maior de 18 anos que não está sujeita a quaisquer medidas de proteção e que atua com objetivos que não se enquadram no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola ou uma pessoa coletiva que não atua para objetivos profissionais.

Moderação das mensagens

 

  1. DESCRIÇÃO E ACESSO AO SERVIÇO

 

O Site é um espaço de discussão que permite aos Utilizadores partilhar experiências e solicitar aconselhamento sobre as ofertas e ferramentas da HUBSIDE.

O Site é composto por um espaço de discussão por temas onde o Utilizador pode pesquisar ou fazer perguntas. Neste contexto, a HUBSIDE pode responder às questões colocadas e, se necessário, contactar diretamente o Utilizador, para clarificar o conteúdo das ofertas e/ou responder às questões técnicas colocadas pelo Utilizador sobre os serviços e ferramentas HUBSIDE.

As informações disponíveis no Site não têm como objetivo substituir as informações comerciais da HUBSIDE nem servem de consulta jurídica. Estas informações são fornecidas apenas para fins informativos e com o objetivo de facilitar a compreensão clara de situações relacionadas com os produtos e serviços comercializados pela HUBSIDE.

As informações publicadas não são completas nem exaustivas e são publicadas sob a exclusiva responsabilidade do Utilizador que as divulga.

A utilização do Site requer um computador PC ou MAC ou um telemóvel ou tablet com ligação à Internet. O Site pode ser acedido por Utilizadores que se liguem através do seguinte endereço: https://help.hubside.com.

Qualquer utilização do Site implica a aceitação sem reservas das Condições Gerais. Para criar um tópico ou publicar uma mensagem no Site (perguntas para a HUBSIDE / comentários em conversas com outros Utilizadores Registados, etc.), o Utilizador deve entrar na sua Conta de Utilizador ou registar-se no Site.

 

  1. CONDIÇÕES DE REGISTO

 

O registo é gratuito, com exceção das taxas de ligação, que são da exclusiva responsabilidade do Utilizador. Implica a aceitação plena, completa e sem reservas das presentes Condições Gerais.

 

    1. Informações necessárias

Para se registar no Site e utilizá-lo como contribuinte, o Utilizador deve criar uma Conta de Utilizador clicando na secção “REGISTO” e:

  • preencher um formulário de registo, fornecendo as informações solicitadas para o efeito;
  • escolher Identificadores de início de sessão únicos e pessoais.

 

Durante o registo, a HUBSIDE recolhe informações (tais como nome, apelido, idade, endereço de e-mail, endereço postal, números de telefone, etc.) sobre os Utilizadores.

Estas informações são necessárias para participar nos vários tópicos de discussão do Site, bem como para beneficiar das suas funcionalidades (em particular para poder trocar e ser contactado relativamente aos produtos e serviços da HUBSIDE e para obter respostas a perguntas relacionadas com estes assuntos).  Nos formulários de registo, o Utilizador é informado da natureza facultativa ou obrigatória das suas respostas: as informações obrigatórias são acompanhadas por um asterisco (*). Se o Utilizador não fornecer estas informações, não pode registar-se no Site.

O Utilizador garante que os dados que comunica são autênticos, exatos, completos, atualizados e de acordo com a realidade. A HUBSIDE reserva-se o direito de suspender ou encerrar a Conta de Utilizador no caso de dados incorretos serem manifestamente incorretos ou falsificados.

 

Os dados recolhidos são processados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Menções legais e Dados pessoais acessíveis através da ligação: solution@HUBSIDE.eu.

 

    1. Condições de validade

Para garantir o correto funcionamento do Site, um Utilizador não pode registar-se múltiplas vezes com diferentes nomes de utilizador.

O Utilizador compromete-se a utilizar apenas o seu endereço de e-mail e palavra-passe ativos. Qualquer tentativa de acesso por palavras-passe que não as ativas é considerada um ataque informático ao abrigo das leis em vigor.

O e-mail e a palavra-passe são pessoais e confidenciais. Apenas podem ser utilizados pelo Utilizador. A utilização do e-mail e da palavra-passe é de sua exclusiva responsabilidade e compromete-se a não os transferir ou comunicar a terceiros.

 

    1. Recomendações

A HUBSIDE recomenda vivamente que os utilizadores não escolham nomes de utilizador ou palavras-passe:

– já utilizados pelos próprios para aceder a outros sites ou espaços de segurança;

– que permitam determinar direta ou indiretamente a identidade civil do utilizador.

Em caso de incumprimento das condições acima referidas, a HUBSIDE reserva-se o direito de solicitar a modificação do nome de utilizador e/ou de recusar ou cancelar o registo de um Utilizador.

 

    1. Confirmação

Uma vez devidamente preenchido o formulário de registo, este é automaticamente validado pela HUBSIDE e o Utilizador é informado por e-mail da confirmação.

A palavra-passe pode ser alterada através da conta de utilizador. Se o utilizador se esquecer da palavra-passe, pode clicar na ligação “palavra-passe esquecida” e depois “redefinir a palavra-passe”, indicando o endereço de e-mail no qual deseja receber uma nova palavra-passe temporária.

 

    1. Rescisão pelo Utilizador

O registo é por tempo indeterminado. O Utilizador reserva-se o direito de interromper o seu registo a qualquer momento, sem qualquer motivo.

Para encerrar a sua conta, o Utilizador pode enviar um e-mail para o seguinte endereço: solution@hubside.com

 

  1. CARTA DE UTILIZAÇÃO – COMPROMISSOS DO UTILIZADOR

O Site é um espaço que permite aos Utilizadores discutir sobre vários temas, de forma construtiva. Para este efeito, os Utilizadores comprometem-se em ter um comportamento de cortesia e respeito.

As mensagens publicadas devem respeitar os temas dos espaços em que são publicadas.

Cada mensagem publicada pelo Utilizador apresenta a hora da publicação e o nome do Utilizador.

Para otimizar o funcionamento do Site, os Utilizadores são convidados a:

  • mencionar um título e/ou tema adequado como título das conversas;
  • esperar um tempo razoável antes de obter uma resposta a uma mensagem ou pergunta;
  • evitar publicar a mesma mensagem várias vezes;
  • limitar os seus comentários a eventos verídicos que podem ser provados;
  • tomar todas as medidas úteis e de bom senso que permitam discussões construtivas no respeito e interesse de todos os Utilizadores e das equipas HUBSIDE;
  • escrever a sua mensagem em português, de forma clara para que todos a possam compreender e limitar a utilização de maiúsculas (uma mensagem escrita inteiramente em maiúsculas pode ser objeto de uma moderação);
  • não inserir as suas informações pessoais ou de outras pessoas para evitar uma utilização fraudulenta destas por terceiros.

Cada utilizador é obrigado a cumprir as leis e regulamentos em vigor.

Assim, os Utilizadores comprometem-se a não escrever, distribuir mensagens ou informações, quaisquer que sejam a sua forma ou natureza que possam ser:

 

  • contrárias à ordem pública e à moral;
  • contrárias ao respeito pela vida privada;
  • de caráter ofensivo, difamatório, racista, xenófobo, revisionista ou atentado à honra ou reputação de outrem, incitando à discriminação e ao ódio;
  • constituindo notícias e/ou experiências falsas que não são pessoais para o Utilizador e/ou não se baseiam em eventos reais (por exemplo, opiniões fictícias ou anedóticas sobre um contrato celebrado por terceiros);
  • sem qualquer ligação com a finalidade do Site e, em particular, incluindo endereços postais ou eletrónicos, números de telefone, ligações URL e dados pessoais, conteúdos para fins publicitários de qualquer tipo;
  • ameaçando uma pessoa ou grupo de pessoas;
  • de natureza pornográfica, pornografia infantil ou pedofilia;
  • incitação à prática de crime, delito ou ato de terrorismo ou defesa de crimes de guerra ou crimes contra a humanidade;
  • incitação à discriminação ou ao ódio contra uma pessoa ou grupo de pessoas por razões da sua origem, pertença ou não a determinado grupo étnico, nação, raça ou religião;
  • incitação ao suicídio;
  • violação da legislação aplicável ao segredo de correspondência ou, de forma geral, contrária a uma regulamentação em vigor ou uma lei em vigor;
  • violação dos direitos de propriedade intelectual;
  • que permitam que terceiros obtenham software pirateado, números de série de software que permitam atos de pirataria e intrusão em sistemas informáticos e de telecomunicações, vírus e, no geral, qualquer software ou outro que permita violar os direitos de terceiros e a segurança de pessoas e bens.

 

Esta lista não é exaustiva.

 

O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que publica no Site e pela utilização dos seus Identificadores de início de sessão. Todas as comunicações efetuadas serão consideradas como sendo efetuadas pelo Utilizador em causa.

O Utilizador não permite o acesso ao Site de outros através da comunicação dos seus Identificadores de início de sessão e não permite também a utilização dos Identificadores a outro Utilizador.

O Utilizador compromete-se a não modificar ou alterar qualquer parte ou a totalidade do Site.

No caso de utilização dos seus Identificadores de início de sessão por terceiros, por qualquer razão que seja, determinado pelo Utilizador, deve informar a HUBSIDE o mais depressa possível, enviando um e-mail para solution@hubside.com e modificando a sua palavra-passe.

 

O Utilizador declara expressamente que detém todos os direitos ou obteve todas as autorizações necessárias relacionadas com a distribuição de conteúdos e informações publicados no Site.

 

É estritamente proibido tentar aceder ao Site de forma não autorizada, inclusive usando qualquer sistema informático ou rede ligada ao Site por “hacking”, explorando a palavra-passe, apropriando-se de outra conta que não a sua, usando o nome de outra pessoa, palavra-passe ou qualquer outra informação obtida por meios ilegais. Também é proibida a utilização de robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo de cópia automática de conteúdos.

 

  1. MODERAÇÃO DAS MENSAGENS

A HUBSIDE reserva-se o direito de moderar as mensagens para assegurar uma gestão e organização adequadas das discussões e o cumprimento das regras, e pode intervir, após a publicação de uma mensagem, por iniciativa da HUBSIDE mediante conteúdo em violação das presentes Condições Gerais;

Os utilizadores reconhecem e aceitam que a HUBSIDE reserva-se o direito a:

  • eliminar todas as mensagens que violem as disposições das Condições Gerais e regras em vigor;
  • suspender ou encerrar definitivamente a conta do Utilizador autor das mensagens infratoras;
  • comunicar os Conteúdos infratores a autoridades competentes e agir na justiça para preservar os seus direitos e, se necessário, obter indemnização por danos sofridos.

 

Quando o Utilizador deteta conteúdos claramente ilegais, está convidado a comunicá-los o mais depressa possível à HUBSIDE através do procedimento de alerta referido no artigo abaixo.

O Utilizador mantém a possibilidade de contactar a HUBSIDE para o seguinte endereço, solution@hubside.com, para qualquer questão relacionada com a moderação de uma mensagem.

 

  1. PROCEDIMENTO DE ALERTA

Cada Utilizador está convidado a contactar a HUBSIDE no caso de:

  • falha ou anomalia técnica;
  • comportamentos anormais, atividades ilícitas, conteúdos inadequados/ilícitos/contraditórios, nomeadamente de acordo com as disposições do artigo 4 das Condições Gerais e regras em vigor.

 

Para qualquer denúncia, o Utilizador pode contactar a HUBSIDE por correio eletrónico para o seguinte endereço: solution@hubside.com, indicando o motivo da denúncia/alerta e fornecendo todas as informações e documentos comprovativos necessários para uma correta compreensão e tratamento da situação.

 

As equipas HUBSIDE envidarão todos os esforços para processar os pedidos de moderação o mais depressa possível.

 

  1. COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES DA HUBSIDE

7.1 O Utilizador é o único responsável pelo conteúdo das suas mensagens, bem como por ligações de hipertexto, endereços da Internet e endereços eletrónicos incluídos nas mesmas. O Utilizador reconhece também que é o único responsável pela utilização dos seus Identificadores de início de sessão.

Como alojadora do Site, a HUBSIDE não pode ser responsabilizada por conteúdos manifestamente ilegais dos quais não tenha conhecimento, nomeadamente no que diz respeito aos conteúdos publicados pelos Utilizadores no Site, bem como pela utilização fraudulenta dos Identificadores de início de sessão de um dos Utilizadores. A HUBSIDE não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo indireto de qualquer natureza reclamado por um terceiro ou por outro Utilizador como resultado dos conteúdos do Site, em conformidade com as presentes Condições.

7.2 No caso de indisponibilidade do Site, a HUBSIDE compromete-se a utilizar todos os meios à sua disposição para restabelecer o seu funcionamento o mais depressa possível.

 

Em particular, a HUBSIDE não pode ser responsabilizada:

  • por falha ou impossibilidade de acesso, ou más condições de utilização do Site devido a equipamento inadequado, avarias internas do fornecedor de serviços de Internet dos Utilizadores, congestionamento da rede e por qualquer outra razão que seja;
  • qualquer possível deterioração de informações, programas, ficheiros ou bases de dados resultantes da utilização do Site pelas mesmas razões que as referidas no parágrafo anterior.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

    1. O Site

A marca “HUBSIDE” é uma marca protegida e registada no INPI e pertence à HUBSIDE.

Para além dos Conteúdos publicados pelos Utilizadores, os elementos que compõem o Site (estrutura geral, textos, scripts, gráficos, quaisquer vídeos e ícones do Site) são propriedade exclusiva da HUBSIDE ou de terceiros que autorizaram a utilização. Todos os direitos de reprodução ou representação destes são estritamente reservados.

Os logótipos, marcas, iconografias relacionadas a outras empresas e produtos mencionados no Site são propriedade dos respetivos autores e/ou proprietários.

Consequentemente, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou completa, do Site ou dos seus elementos, por qualquer processo e em qualquer suporte (papel, digital, etc.) estão proibidos sob pena de constituir uma infração ao direito de autor e/ou desenho e modelo e/ou marca.

Em particular, a utilização destas marcas ou logótipos, quer sejam propriedade da HUBSIDE ou de terceiros, sem autorização expressa, expõe o utilizador a processos penais e/ou civis.

    1. Informações publicadas ou comunicadas pelos Utilizadores

Cada Utilizador garante:

  • ser titular de todos os direitos de propriedade intelectual associados às suas publicações; e/ou
  • ter obtido, se for caso disso, todas as autorizações expressas e prévias do terceiro em causa, necessárias para o uso das informações (incluindo quaisquer dados pessoais) que publicam ou comunicam no Site.

Os Utilizadores, como contrapartida pela disponibilização gratuita do Site, concedem de forma gratuita e não exclusiva à HUBSIDE, os direitos de reprodução, representação, adaptação (modificação e moderação), na totalidade ou em parte e em qualquer meio conhecido ou desconhecido à data, das mensagens, títulos de discussão e conteúdos publicados no Site e para efeitos do seu funcionamento, durante o prazo legal de proteção dos direitos de autor dos Utilizadores e no território do mundo inteiro.

 

  1. Legislação aplicável

As Condições Gerais são regidas pela lei francesa.

 

HUBSIDE versão v.1 2018

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